Comunicado ao Mercado – Homologação de Autoridade Regulatória para Aumento de Capital
Comunicado ao Mercado – Homologação de Autoridade Regulatória para Aumento de Capital
BANCO BTG PACTUAL S.A. (“BTG Pactual” ou “Banco”) vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral, em continuidade aos Fatos Relevantes 13 de janeiro de 2021 e 21 de janeiro de 2021 (“Fatos Relevantes da Oferta”) que, em 05 de fevereiro de 2021, o Banco Central do Brasil (“Bacen”), informou a homologação (“Homologação”) do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida em 21 de janeiro de 2021, no âmbito da oferta pública de distribuição primária, com esforços restritos de distribuição de certificados de depósitos de ações, representativos cada um de 1 (uma) ação ordinária e 2 (duas) ações preferenciais classe A, todas escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames de emissão do Banco (“Units” e “Oferta Institucional”, respectivamente); e, exclusivamente aos acionistas do Banco que detinham, conforme aplicável, na primeira data de corte mencionada nos Fatos Relevantes da Oferta, units, ações ordinárias e/ou ações preferenciais classe A de emissão do Banco (“Acionistas”), de forma a assegurar, a tais Acionistas, o direito de prioridade, a ações ordinárias (“Ações Ordinárias”) e ações preferenciais classe A (“Ações Preferenciais” e, em conjunto com as Ações Ordinárias, “Ações”) de emissão do Banco, sendo todas as Ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Oferta Prioritária” e, em conjunto com a Oferta Institucional, “Oferta”), nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”).
Em razão da necessidade da referida Homologação, a liquidação da Oferta foi realizada, (i) no âmbito da Oferta Prioritária, por meio da entrega de Recibos de Subscrição representativos cada um de uma Ação Ordinária ou uma Ação Preferencial aos Acionistas, conforme o caso, os quais podem ter sido objeto de conversão automática e, portanto, convertidos em Units na mesma data; e (ii) no âmbito da Oferta Institucional, por meio da entrega de Units inicialmente formadas por Recibos de Subscrição.
Tendo em vista a Homologação, o Banco informa, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Oferta, que (i) os Recibos de Subscrição e as Units inicialmente formadas por Recibos de Subscrição serão substituídos por Ações Ordinárias, Ações Preferenciais ou Units, conforme o caso, sendo que o investidor não precisará tomar qualquer medida ou ação para a efetivação dessa substituição e o correspondente recebimento das Units, Ações Ordinárias ou Ações Preferenciais, conforme o caso; e (ii) que o capital social do Banco passa a ser de R$12.612.592.428,92 (doze bilhões, seiscentos e doze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), dividido em 1.784.211.500 ações ordinárias e 662.472.466 ações preferenciais Classe A e 349.356.340 ações preferenciais classe B, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
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Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2021.
BANCO BTG PACTUAL S.A.
José Miguel Vilela Junior
Diretor de Relações com Investidores